Embora muita gente não saiba, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) está previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Sem falar que representa um dos benefícios sociais mais tradicionais de todo o Brasil. Vale ressaltar que o BPC trata-se de uma garantia destinada a idosos de 65 anos ou mais. Também está disponível para todas as pessoas deficientes, independente da idade. Todos que tem direito o Benefício de Prestação Continuada podem receber um salário mínimo vigente por mês.
Contudo, para que tenha acesso a esse benefício, vai ter que comprovar impedimentos físicos, mentais, sensoriais e intelectuais a longo prazo e impossibilita atividade social de forma plena do cidadão. Nesse sentido, reunimos a seguir um guia explicativo com os principais detalhes sobre o assunto para que tire cada uma de suas dúvidas. Acompanhe e saiba mais:
No ano de 2023, o BPC já está disponível para pagamentos destinados a todos os beneficiários. Mas, as datas de pagamento podem variar de acordo com o calendário do benefício. Saiba que o pagamento do BPC ocorre junto com todos os outros benefícios sociais junto ao INSS. Contudo, o cronograma de pagamento é feito de acordo com cada um dos segurados.
De qualquer forma, saiba que para receber o BPC do Governo Federal, vai ter que atender a uma série de requisitos e condições. Além de comprovar situação de vulnerabilidade social. Vale lembrar que o LOAS ou BPC é uma iniciativa do INSS. No geral, o benefício está liberado para pessoas com mais de 65 anos de idade e para pessoas com deficiência com qualquer idade. Confira a seguir as regras para receber o Benefício de Prestação Continuada:
Vale deixar claro que o BPC representa a uma aposentadoria vitalícia. Além disso, não exige nenhum tipo de contribuição dos interessados junto a Previdência Social. Por isso, saiba que o Benefício de Prestação Continuada não garante acesso a pensão por morte e nem mesmo décimo terceiro salário. Trata-se de um benefício intransferível e vitalício para os beneficiários e não para seus dependentes.
Além disso, se quiser, ainda tem a opção de fazer a sua consulta por telefone por meio de 135. A ligação é gratuita e o atendimento está disponível de segunda-feira até sábado das 07;00 horas da manhã até as 22;00 horas da noite.
Se tem interesse em fazer o pedido do BPC, saiba que deve ir até o CRAS de sua cidade fazer a solicitação. Assim, pode fazer o pedido também pelo 135 ou pelos canais de atendimento do INSS. Todo processo de requerimento leva poucos minutos. Por fim, se quiser ainda pode ir até o INSS perto de onde mora com os documentos comprobatórios para fazer o pedido do BPC.
Por fim, se tem direito ao Benefício de Prestação Continuada, não perca tempo e faça agora mesmo seu pedido. Sendo assim, até a próxima e tenha uma boa sorte!