Seguro Desemprego 2023 | Confira se Tem Direito e Aprenda Solicitar

Sobretudo, o seguro desemprego trata-se de um benefício destinado ao trabalhador brasileiro. De modo geral, trata-se de uma assistência financeira para o trabalhador de carteira assinada demisso sem justa causa. Vale lembrar claro que o seguro desemprego é pago de modo temporário.

Contudo, para receber o seguro do Governo Federal, vai ter que atender a uma série de requisitos específicos. Então, para tirar as suas dúvidas sobre o Seguro Desemprego 2023, reunimos no artigo a seguir todos os dados informativos para te ajudar. Leia até o final e saiba mais:

Quem tem direito a receber o Seguro Desemprego 2023?

Assim como falamos antes, para que tenha direito a receber o Seguro Desemprego, vai ter que se enquadrar no público que pode receber o benefício do Governo. Para começar, o seguro está disponível para todo trabalhador formal e doméstico demitido sem justa causa. Além disso, quem tem dispensa indireta, ou seja, quando o empregado “dispensa” o empregador. Existem ainda outros grupos de trabalhadores que podem receber o benefício.

Por exemplo, pescadores profissionais durante o período defeso, em que a pesca fica proibida e trabalhadores com contrato suspenso para fazer parte de programas de qualificação ou cursos oferecidos pela empresa. Enfim, saiba ainda que todo trabalhador resgatado de condição análoga a escravidão podem receber o seguro desemprego.

Quando o trabalhador deve pedir o Seguro Desemprego?

• Os trabalhadores formais podem fazer o pedido do benefício entre o 7° dia até o 120° dia depois da data de demissão; 
• Já os empregados domésticos, podem solicitar o seguro entre 7° ao 90° dia após a data de demissão;
• Pescadores artesanais podem solicitar o seguro desemprego no começo do período defeso; 
• As pessoas resgatadas de trabalho análogo a escravidão tem até 90 dias depois do resgate para fazer o pedido; 
• Por fim, os empregados com suspensão para qualificação profissional pode fazer o pedido do seguro desemprego a partir da data de suspensão. 

Qual o valor do benefício?

De modo geral, o valor referente ao seguro desemprego pode variar de acordo com a média salarial dos últimos 3 meses do trabalhador, que antecedem a data da dispensa. Mas, pescadores, empregados domésticos e trabalhadores resgatados de escravidão tem direito a receber apenas o valor de um salário mínimo vigente. Ou seja, o total de R$1320 a partir do mês de maio. Vale deixar claro que o valor e número de parcelas é definido pelo Ministério do Trabalho e da Previdência.

No entanto, o trabalhador tem direito a receber de 3 a 5 parcelas referente ao seguro desemprego. Nesse sentido, tem direito a receber 3 parcelas para quem tem pelo menos 6 meses de trabalho, 4 parcelas para trabalho de no mínimo 12 meses e 5 parcelas para quem trabalhou por 24 meses ou mais.

Passo a Passo para Solicitar o Seguro Desemprego:

Saiba que pode fazer o pedido por meio do Gov.br, pelo app Carteira de Trabalho Digital, de modo presencial ou por telefone. Vale ressaltar que o app está disponível grátis para que baixe no Apple Store ou Play Store (Android e iOS). Lembre-se que vai precisar estar com todos os seus dados pessoais em mãos para fazer o processo. Veja a seguir o passo a passo:

• Entre em um dos canais digitais para iniciar o processo; 
• Informe o seu CPF e senha de login no Gov.br;
• Caso seja seu primeiro acesso, pode fazer seu cadastro dentro de poucos minutos; 
• Preencha um formulário com todos os dados requeridos; 
• Responda algumas perguntas sobre a sua vida laboral; 
• Envie o pedido pelo seguro e aguarde o retorno. 

Se quiser ainda pode fazer o pedido do seguro de modo presencial. para isso, deve ir até uma das unidades da Superintendência Regional do Trabalho ou ligar para a central de atendimento do 158. Mas, não se esqueça que em todas as opções deve estar com seus documentos em mãos.

Enfim, se tem direito a receber o Seguro Desemprego, não deixe de seguir nossas dicas e faça seu pedido online. Até mais e boa sorte!