BPC | Requisitos para Receber o Benefício de Prestação Continuada

Antes de mais nada, saiba que o BPC (Benefício de Prestação Continuada), trata-se de um valor assistencial oferecido pelo Governo Federal do Brasil a idosos com 65 anos ou mais e para pessoas com deficiência. Contudo, devem comprovar que não possuem condição de prover o próprio sustento e nem mesmo de serem ajudados pela família.  Por isso, a legislação prevê uma renda máximo para que o cidadão possa receber os valores dentro do programa assistencial.

Nesse sentido, apenas cidadãos que atendem todos os requisitos solicitados pelo Governo Federal podem receber a assistência. Saiba ainda que o BPC também é conhecido por LOAS. A seguir iremos te informar quais os requisitos solicitados para que receba o BPC. Acompanhe e tire as suas dúvidas.

Benefício de Prestação Continuada (BPC) | Afinal, quem tem direito?

De modo geral, assim como já mencionamos antes, o BPC está disponível para pessoas com deficiência e para idosos. No entanto, assim como qualquer outro programa do Governo Federal, o cidadão vai ter que comprovar alguns requisitos. Vale ressaltar que apenas ao atender todos os requisitos que o cidadão tem direito a receber os valores do LOAS. Veja a seguir todos os requisitos requeridos pelo Governo Federal do Brasil:

• O cidadão deve ser um brasileiro nato ou naturalizado; 
• Pessoas com nacionalidade portuguesa também tem direito ao BPC; 
• Ser uma pessoa com deficiência ou idoso acima de 65 anos; 
• Estar inscrito no CadÚnico e ter todos os dados devidamente atualizados; 
• Comprovar renda per capita de 1/4 do salário mínimo vigente; 
• Não estar em nenhum outro benefício de seguridade social;
• Estar inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); 
• Comprovar que não possui recursos suficientes para prover manutenção familiar. 

Documentos requeridos para solicitar o LOAS:

Saiba que vai precisar ter todos os documentos que comprovem a sua situação para que faça o pedido do LOAS (BPC). Primeiro, deve ter em mãos o seu RG ou CNH, como documento oficial com foto. Isso porque, através desse documento vai ser possível comprovar a sua idade, caso esteja fazendo o pedido do benefício por ser um idoso.

Agora, se quiser pedir o benefício pode causa de uma condição de deficiência, precisa de uma perícia do INSS que afirma sua situação. Também vai precisar de um comprovante de renda familiar, o CPF e os dados do seu CadÚnico.

 Como solicitar o BPC (Benefício de Prestação Continuada)?

• 1° Passo: Antes de mais nada, vai ter que entrar no site do INSS. Contudo, se preferir pode fazer o download grátis do app MEU INSS no seu celular; 
• 2° Passo: Sendo assim, faça login em sua conta junto ao INSS. Mas, caso seja seu primeiro acesso, vai ter que fazer o seu cadastro; 
• 3° Passo: Então, na tela inicial, vai ter que clicar no ícone “BPC/LOAS”; 
• 4° Passo: Nesse instante, deve preencher todos os campos em branco com os dados requeridos; 
• 5° Passo: Anexe a seu pedido todos os documentos solicitados; 
• 6° Passo: Envie o seu pedido para o INSS e aguarde o retorno. 

Se desejar, ainda tem a opção de fazer o pedido do seu BPC de modo presencial. Para isso, deve ir até uma das unidades físicas do INSS perto da região onde mora. Contudo, não se esqueça que deve levar consigo todos os documentos requeridos para que faça o processo.

Enfim, espero que nosso post tenha lhe ajudado a conhecer mais sobre o BPC e a tirar as suas dúvidas acerca do benefício assistencial. Por isso, se tem direito a pedir, não perca tempo e siga nosso passo a passo. Boa sorte!