Auxílio Maternidade: Entenda Como Funciona e Quem Tem Direito
O que é o Auxílio Maternidade?
O Auxílio Maternidade é um benefício pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para ajudar as mães durante o período de licença maternidade. Em primeiro lugar, esse auxílio é fundamental para garantir uma renda enquanto a mãe se recupera do parto e cuida do bebê nos primeiros meses de vida.
O benefício é garantido por lei e tem como objetivo proteger as trabalhadoras formais e informais. Ademais, inclui desempregadas que atenderem aos requisitos básicos. O valor do auxílio varia de acordo com o salário contributivo da beneficiária, podendo ser integral ou proporcional.
Além de ajudar financeiramente, o Auxílio Maternidade também promove a saúde e o bem-estar da mãe e do bebê. Consequentemente, permite um tempo adequado para a recuperação e adaptação à nova rotina familiar que se estabelece após o nascimento da criança.
Quem tem direito ao Auxílio Maternidade?
Para ter direito ao Auxílio Maternidade, a beneficiária precisa estar inscrita no INSS. Além disso, é necessário ter contribuído por um período mínimo determinado pela modalidade de trabalho. Por exemplo, trabalhadoras com carteira assinada têm direito ao benefício desde o primeiro dia de registro, enquanto contribuintes individuais, como autônomas, precisam cumprir uma carência de 10 meses de contribuição.
As trabalhadoras desempregadas também podem solicitar o auxílio. Contudo, elas devem estar dentro do período de graça, que é o tempo em que o trabalhador mantém seus direitos mesmo sem contribuir. Esse período varia, podendo chegar até 24 meses, dependendo das condições.
Além disso, seguradas especiais, como trabalhadoras rurais, pescadoras artesanais e outras categorias específicas, também são elegíveis ao benefício. Para isso, devem comprovar o exercício da atividade rural nos últimos 10 meses. Dessa forma, elas garantem um suporte financeiro essencial em momentos delicados.
Documentos necessários para solicitar o Auxílio Maternidade
Para fazer a solicitação do Auxílio Maternidade, a mãe precisa apresentar alguns documentos essenciais. Os principais são: RG, CPF e a certidão de nascimento do bebê ou documento emitido pelo hospital que comprova o nascimento.
Caso a beneficiária seja empregada com carteira assinada, é necessário apresentar a carteira de trabalho. Além disso, contribuintes individuais e facultativas devem apresentar comprovantes de pagamento do INSS, e seguradas especiais precisam de documentos que comprovem a atividade rural exercida nos últimos meses.
Além disso, pode ser requerido um atestado médico em casos de adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Portanto, é importante reunir todos os documentos com antecedência para evitar atrasos no processo e garantir que o pedido seja aceito sem complicações.
Como baixar o aplicativo Meu INSS
Para solicitar o Auxílio Maternidade pelo celular, o primeiro passo é baixar o aplicativo ‘Meu INSS’. Primeiramente, esse aplicativo está disponível gratuitamente na Google Play Store para dispositivos Android e, além disso, na App Store para dispositivos iOS.
Após localizar o aplicativo na loja do seu smartphone, basta clicar em ‘Instalar’ e aguardar o download completo. Além disso, certifique-se de que está conectado a uma rede Wi-Fi para evitar o consumo excessivo de dados móveis durante o download.
Depois de instalado, abra o aplicativo e siga as instruções na tela para realizar o cadastro. Então, será necessário informar CPF, nome completo, data de nascimento e, além disso, responder a algumas perguntas de segurança para garantir a autenticidade das informações fornecidas.
Passo a passo para solicitar o Auxílio Maternidade no aplicativo
Com o aplicativo ‘Meu INSS’ instalado e o cadastro feito, primeiramente é hora de solicitar o Auxílio Maternidade. No menu principal do aplicativo, clique em ‘Agendamentos / Solicitações’ e, em seguida, em ‘Novo Requerimento’.
Na lista de serviços, procure por ‘Salário Maternidade Urbano’ ou ‘Salário Maternidade Rural’, conforme sua categoria de trabalho. Depois, clique na opção correspondente e preencha os campos com as informações solicitadas, como dados pessoais e a data do nascimento do bebê.
Após preencher todas as informações, anexe os documentos necessários (eles podem ser fotografados com a câmera do celular). Por fim, revise tudo cuidadosamente e finalize o pedido clicando em ‘Enviar’. Logo, o aplicativo fornecerá um número de protocolo para acompanhar o andamento da solicitação.
Acompanhando o andamento do pedido e outras dicas importantes
Em primeiro lugar, é possível acompanhar o status do seu pedido de Auxílio Maternidade diretamente no aplicativo ‘Meu INSS’. No menu principal, clique em ‘Consultar Pedidos’ e procure pelo número de protocolo fornecido ao final da sua solicitação.
Além disso, o prazo de análise do benefício pode variar, então é importante ser paciente. Se necessário, o INSS pode solicitar informações ou documentos adicionais, que devem ser enviados pelo próprio aplicativo para agilizar o processo.
Por fim, mantenha seus dados de contato atualizados no aplicativo para receber notificações e esclarecer dúvidas. Se enfrentar dificuldades, procure ajuda em uma agência do INSS ou em serviços de assistência social de sua região.
