Benefício de Prestação Continuada | Tire suas Dúvidas sobre o BPC

Antes de mais nada, o BPC (Benefício de Prestação Continuada), diferente do que grande parte das pessoas acreditam, não é considerado uma aposentadoria. Isso porque, existem vários tipos de peculiaridades acerca desse benefício em questão. Então, se tem interesse em receber precisa conhecer melhor sobre do LOAS/BPC.

Afinal, para que possa receber os valores do Benefício de Prestação Continuada, vai ter que atender a uma série de requisitos específico do INSS. Mas, para que consiga tirar as suas principais dúvidas acerca do BPC, no post a seguir reunimos um guia com as principais informações para que se esclareça. Continue lendo até o final e saiba mais:

Benefício de Prestação Continuada | Afinal, o que é o BPC?

Sobretudo, saiba que o BPC está previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Basicamente, trata-se de um benefício assistencial que o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) paga para todo cidadão em algumas condições específicas.

No entanto, para receber o benefício mensal, o cidadão deve comprovar todas as condições requeridas pelo benefício. Vale ressaltar que toda a gestão do BPC é realizada pelo Ministério da Cidadania por meio da SNAS.

Quem tem direito a receber o BPC?

De modo geral, para que consiga receber o BPC/LOAS, o cidadão deve ter idade igual ou superior a 65 anos. Contudo, os portadores de algum tipo de deficiência, independente da faixa etária do cidadão também pode ter acesso ao benefício. Saiba ainda que as pessoas que possuem algum tipo de morbidade de incapacidade também  pode receber o BPC.

Mas, para isso, vai ter que comprovar e atestar a doença que o impeça de realizar atividades no dia a dia. Isso porque, todas os impedimentos físicos, mentais e até sensoriais a longo prazo, permitem que tenha direito a receber o Benefício de Prestação Continuada. Veja logo a seguir alguns dos principais requisitos para que o cidadão tenha direito a receber o BPC:

• Ter idade igual ou superior a 65 anos; 
• Ter renda familiar maior ou igual a 1/4 do salário mínimo; 
• Pessoas que tenham algum tipo de incapacidade devem passar por uma perícia médica junto ao INSS; 
• Estar inscrito junto ao CadÚnico e com todos os dados atualizados. 

IMPORTANTE:

O Benefício de Prestação Continuada trata-se de um direito garantido ao cidadão brasileiro. Por isso, deve ser respeitado e atendido aos que precisam sempre que necessário. Por isso, faça o pedido apenas se cumprir de fato com os requisitos de elegibilidade.

Qual o valor do Benefício de Prestação Continuada?

De acordo com o que está previsto no LOAS, o BPC possui valor igual ao salário mínimo vigente. Além disso, em nenhum hipótese o valor pode ser alterado, tanto para diminuição quanto para o aumento. Neste caso, o atual valor do pagamento mensal do BPC é de R$1320.

Como solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?

Muito simples! Para que consiga fazer o pedido do BPC, vai ter apenas que ir até uma das agências do INSS. Contudo, vale deixar claro que se quiser, pode fazer todo o processo online. Basta entrar no site ou no app do Meu INSS para que faça seu pedido. Saiba ainda que em casos de incapacidade física, o cidadão deve passar por uma perícia médica junto ao INSS. Ao seguir todo esse processo vai conseguir fazer o pedido do BPC e vai ter apenas que aguardar o retorno.

Em conclusão, agora que já pode saber mais acerca do LOAS e pode tirar as suas dúvidas, basta usar nossas dicas a seu favor. Dessa forma, pode receber o BPC caso tenha direito. Até mais e boa sorte!