Benefício de Prestação Continuada | Saiba como Solicitar o BPC!

Antes de mais nada, vale esclarecer que o Benefício de Prestação Continuada (BPC), surgiu com o objetivo de ajudar os cidadãos brasileiros que precisam de dinheiro para prover o sustento. Vale deixar claro que o benefício é um valor assistencial repassado todos os meses para alguns grupos específicos.

Nesse sentido, para que receba o BPC, vai precisar ter 65 anos de idade ou mais, algum tipo de deficiência física ou mental. Vale deixar claro que as pessoas que podem comprovar que não tem condição de prover o sustento também podem receber o Benefício de Prestação Continuada.

Embora pouca gente saiba, o BPC é garantido ao brasileiro por lei, que prevê renda mensal por meio do benefício. Quer descobrir mais sobre o Benefício de Prestação Continuada e como pode fazer a solicitação do seu benefício. Então, não perca tempo e leia nosso post que iremos esclarecer cada uma de suas dúvidas. Saiba mais:

Benefício de Prestação Continuada | Como funciona?

Primeiro, saiba que o Benefício de Prestação Continuada foi criado por meio da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Dessa forma, a lei garante que os cidadãos de baixa renda que não podem prover o sustento recebem uma ajuda mensal por meio do BPC.

Ou seja, uma espécie de proteção social para garantir que os menos favorecidos tenham acesso a necessidades básicas. Por exemplo, alimentação, saúde, educação e assim por diante. Sendo assim, o BPC busca garantir qualidade de vida dos idosos, PCD e outros grupos de pessoas que também podem receber o Benefício de Prestação Continuada.

Afinal, quem tem direito ao BPC?

Existem alguns critérios que devem ser cumpridos de acordo com a legislação para que tenha direito a receber o BPC. Dessa forma, vai precisar ser um idoso com 65 anos ou mais. Além disso, as pessoas com algum tipo de deficiência física ou mental também podem fazer o pedido para receber o BPC. Enfim, saiba que as pessoas que possuem limitações físicas e que não podem prover o sustento podem fazer o pedido pelo Benefício de Prestação Continuada. Contudo, devem apresentar um laudo feito no INSS que garanta a incapacidade física.

Vale lembrar, que para que tenha direito a receber o Benefício de Prestação Continuada, vai ter que viver em situação de vulnerabilidade social. Além disso, deve comprovar renda que seja igual ou inferior a 1/4 salário mínimo. Contudo, vale esclarecer que a renda pode ser relativizada junto a um processo judicial. Ou seja, se tiver o seu BPC negado, pode buscar suporte de um especialista para análise e entrar com um recurso para receber o benefício.

Qual o valor do Benefício de Prestação Continuada?

O BPC possui valor mínimo e máximo de um salário mínimo vigente. Por isso, se tem interesse em receber o benefício e atende a todos os critérios de elegibilidade, saiba que vai receber apenas uma parcela mensal que corresponde ao valor do salário mínimo vigente. Lembre-se que não existem formas de solicitar aumento do benefício mensal.

Passo a Passo para Solicitar Benefício de Prestação Continuada:

Basicamente, todo o processo para solicitar o BPC pode ser feito de modo presencial ou digital. Sendo assim, caso queira fazer seu pedido de  modo presencial, deve ir até uma das agências físicas do INSS. Porém, não deixe de levar toda a documentação comprobatória para fazer o pedido. Também, pode acessar ao site “MEU INSS”, e faça seu pedido. Vale lembrar que o MEU INSS está disponível por meio de um app no Play Store ou App Store e também pode acessá-lo em um navegador.

Agora que já sabe mais sobre o BPC e como pode fazer o pedido do benefício, não perca tempo e siga todo o protocolo para fazer seu pedido. Dessa forma, vai receber o seu benefício mensal de modo simples e fácil, com a ajuda do Governo. Espero que nosso guia tenha esclarecido suas dúvidas e até mais!