Sobretudo, é importante deixar claro que o Décimo Terceiro Salário trata-se de um benefício previsto pela Constituição Federal. Dessa maneira, tem como objetivo garantir que os trabalhadores brasileiros recebam um salário extra no final de cada ano. Nesse sentido, de acordo com a lei, os pagamentos do Décimo Terceiro 2023 devem ocorrer entre os meses de novembro e dezembro.
Assim, como é de costume acontecer todos os anos. Contudo, muita gente tem dúvidas em relação ao pagamento do abono e como funcionam. Por isso, no post a seguir reunimos um guia completo com todas as informações que precisa para que tire as suas dúvidas. Continue lendo e saiba mais:
No geral, assim como mencionamos antes, o Décimo Terceiro Salário representa um benefício previsto pela Constituição para garantir que o trabalhador receba uma espécie de salário extra. Sendo assim, o empregador deve fazer o pagamento referente ao abono nos meses de novembro ou dezembro de cada ano.
Além disso, os pagamentos podem acontecer por meio de suas parcelas, divididas entre os respectivos meses. Contudo, o pagamento também pode ser feito em uma parcela única em dezembro. Vale deixar claro que o décimo terceiro salário possui valor correspondente aos meses de trabalho prestado em 2023. Por isso, para que o trabalhador receba o valor total vai precisar ter trabalhado durante todo o ano.
Para que tenha direito a receber o salário extra no final do ano, vai ter que prestar serviço dentro do regime CLT. Portanto, vai precisar atuar dentro do mercado de trabalho com a carteira assinada. Contudo, existem alguns trabalhadores autônomos que tem direito a receber o abono. Mas, saiba que apenas em casos em que o titular tenha realizado contribuições para a Previdência Social.
Basicamente, o valor do 13° Salário é equivalente ao salário mensal de cada trabalhador. Mas, para que consiga receber o valor total do benefício, vai ter que ter prestado serviço durante todo o ano base. Nesse sentido, para que receba o valor integral deve ter trabalhado nos últimos 12 meses. Por exemplo, caso seu salário seja de R$2000 e tenha prestado serviço em apenas 6 meses o pagamento do abono acontece de modo proporcional. Assim, o trabalhador vai receber apenas R$1000 equivalente ao abono de 2023.
De acordo com o que está previsto na legislação, o décimo terceiro deve ser pago aos trabalhadores nos meses de novembro e dezembro de 2023. Ou seja, duas parcelas, onde a primeira deve ser paga até o dia 30 de novembro e a segunda parcela até 20 de dezembro. O trabalhador também pode optar por receber o valor integral apenas em dezembro.
Enfim, agora que já sabe tudo sobre o pagamento do abono extra do final de ano, sabe como funciona e quando vai receber o pagamento extra. Sendo assim, espero que nosso guia tenha esclarecido as suas dúvidas em relação ao pagamento do décimo terceiro salário do ano de 2023. Até mais!