FGTS - Guia para Tirar Dúvidas e Aprender a Sacar

Basicamente, o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) trata-se de um dos principais benefícios trabalhistas de todo o país. Isso porque, todo trabalhador de carteira assinada tem acesso ao fundo. Além disso, vale lembrar que o saldo do FGTS é muito utilizado pelos brasileiros para realizar o sonho da aquisição da casa própria.

No geral, todo o saldo do FGTS é formado por meio de depósitos mensais feitos pelos empregadores de trabalhadores de carteira assinada. Contudo, a retirada do saque do fundo de garantia fica disponível apenas em situações específicas. Por exemplo, demissão sem justa causa, financiamento imobiliário, quando o Governo realiza campanhas e assim por diante.

Sendo assim, para lhe ajudar a tirar todas as suas dúvidas reunimos no guia a seguir as principais informações que precisa sobre o FGTS. Acompanhe até o final para que fique por dentro dos detalhes sobre o fundo de garantia. Veja:

Afinal, o que é o FGTS?

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) trata-se de um fundo criado com objetivo de garantir que o trabalhador tenha estabilidade financeira. Mas, apenas trabalhadores que atuam no mercado dentro do regime CLT tem direito á receber o saldo do FGTS. Além disso, existem situações específicas em que o trabalhador tem acesso ao saldo do fundo de garantia.

Ou seja, apenas em casos de demissão sem justa causa, compra da casa própria, em casos de doenças com o trabalhador ou seus dependentes, entre várias outras situações.  O saldo do FGTS é formado de acordo com os depósitos mensais realizados pelo contratante. A conta do funcionário á atrelada a empresa contratante junto á Caixa e a retirada dos valores pode ser feita apenas em algumas situações, como falamos antes.

 Quem tem direto ao fundo de garantia?

Sobretudo, para que tenha direito a receber o saldo do Fundo de Garantia, vai precisar se enquadrar em algumas regras trabalhistas. Ou seja, o trabalhador deve ter a contratação dentro de todas as regras do regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Dessa forma, tem direito á receber em suas contas vinculadas á Caixa 8% do valor total do seu salário. Assim, os depósitos mensais formam o fundo de garantia.

Para que serve o FGTS?

Grande parte das pessoas acreditam que o dinheiro do fundo de garantia fica parado. No entanto, o saldo do FGTS é direcionado para o FI-FGTS, um fundo de investimentos administrado pela Caixa. Dessa forma, os valores são usados para financiar obras de saneamento e infraestrutura com a autorização do Governo Federal.

O valor do FGTS tem como objetivo garantir que o trabalhador tenha um proteção financeira em algumas situações de sua vida. Por exemplo, demissão sem justa causa, doenças, para dar entrada na casa própria, em desastres naturais e calamidade pública.

Como consultar o saldo do FGTS?

É essencial consultar o saldo do fundo de garantia para saber se o empregador está realizando todos os depósitos em sua conta junto ao FGTS. Dessa maneira, saiba que todo o processo de consulta pode ser feito pela internet, em poucos minutos e sem burocracia. Veja a seguir o passo á passo:

• 1° Passo: Entre no site da Caixa. Se quiser, pode baixar o app Meu FGTS ou Caixa Trabalhador para realizar todo o processo;
• 2° Passo: Sendo assim, selecione a opção “consultar FGTS” e defina uma senha para acesso; 
• 3° Passo: Então, insira o número do seu PIS/PASEP no campo indicado;
• 4° Passo: Agora, clique em “consultar” e veja o seu saldo disponível em contas ativas e inativas do FGTS. 

Quando posso fazer o saque?

• Demissão sem justa causa;
• Rescisão por culpa recíproca ou por força maior; 
• Rescisão antecipada ou término de contrato; 
• Extinção da empresa;
• Falecimento do empregador; 
• Falência da empresa; 
• Aposentadoria do trabalhador; 
• O trabalhador pode fazer saque do saldo de contas inativas; 
• Falecimento do trabalhador; 
• Em casos de doenças graves, como câncer e HIV; 
• Suspensão do Trabalho Avulso;
• Quando o trabalhador atinge mais de 70 anos de idade; 
• Aquisição da casa própria; 
• Saque aniversário do FGTS. 

Como realizar o saque do FGTS?

Quando o trabalhador atende a todos as condições e se torna elegível para fazer o saque do FGTS, deve solicitar a retirada do saldo da conta a partir do dia 10 de cada mês. Isso porque, justamente nesta data que é feito o processo de atualização monetária mensal do saldo da conta.

Vale deixar claro que o pedido de saque deve ser feito de modo presencial em uma das agências físicas da Caixa. Também pode ser feito em uma rede autorizada ou no app Caixa Trabalhador.

Assim, o trabalhador vai ter até 5 dias úteis para retirar o saldo de sua conta junto ao fundo de garantia. Contudo, não se esqueça que é essencial que esteja com seus documentos em mãos para que faça o processo de solicitação e retirada do saldo do FGTS.

Enfim, espero ter lhe ajudado a tirar as suas dúvidas e saber mais sobre o FGTS. Então, use nossas instruções e faça á consulta e saque de sua conta junto ao fundo de garantia. Até a próxima!